Programa de Pós-graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas

As informações e procedimentos para realização de estágio pós-doutoral estão dispostas na Resolução Normativa nº 173/2022/CUn, de 25 de outubro de 2022.

O ingresso para estágio pós-doutoral acontece em fluxo contínuo. O(a) candidato(a) deverá preencher o formulário de inscrição e entregar a documentação ao Programa de Pós-Graduação.

Legislação Complementar:
– Memorando Circular N.º 12.2014.PROPG, de 23/04/2014 –  Cadastro de pesquisadores na condição de pós-doutorado convênio.

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Matrícula

 

Conforme disposto na Resolução Normativa nº 173/2022/CUn, de 25 de outubro de 2022, poderão realizar Estágio Pós-Doutoral os(as) portadores(as) do título de doutor que tenham condições de cumprir o plano de trabalho aprovado pelo Programa de Pós-Graduação ao qual ficarão vinculados(as).

Os(As) doutores(as) em Estágio Pós-Doutoral deverão dedicar, no mínimo, 20 (vinte) horas semanais para o desenvolvimento das atividades previstas no plano de trabalho junto ao Programa de Pós-Graduação.

Para formalizar o pedido de matrícula ao Coordenador do Programa de Pós-Graduação, o candidato deverá formalizar o seu pedido ao Programa de Pós-Graduação na área de seu interesse, indicando a linha de pesquisa junto à qual pretende realizar suas atividades, providenciando os seguintes documentos:

1. Formulário de inscrição preenchido, via Controle Acadêmico de Pós-Graduação (CAPG):

• https://capg.sistemas.ufsc.br/inscricao/index.xhtml

2. Cópia de documento de identificação, contendo foto e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou, no caso de estrangeiros(as), Passaporte ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE).

3. Cópia do diploma de doutor, com validade nacional;

• Se o diploma ainda não foi expedido, deve-se providenciar o protocolo de solicitação de emissão do diploma.
• Poderão ser admitidos diplomados em cursos de doutorado no exterior, mediante o reconhecimento do diploma pelo Colegiado Delegado do Programa.

4.  Curriculum vitae atualizado na plataforma LATTES e, no caso de estrangeiros(as), currículo em formato similar.

5. Declaração do(a) candidato(a) quanto a vínculo empregatício, disponibilidade de carga horária e de capacidade financeira para custear despesas pessoais e para cobrir despesas pertinentes à realização do plano de trabalho, caso o(a) candidato(a) não receba bolsa (cf Art. 7º, inciso IX).

• Há um modelo de declaração, adaptável a cada situação, disponível neste link.
• O candidato que não possui vínculo empregatício e receberá bolsa, deve marcar apenas a opção de disponibilidade de carga horária.
• Se o candidato possuir vínculo empregatício, atentar-se para a documentação exigida no item 6.

6. Candidato com vínculo empregatício deverá encaminhar:

• Portaria de afastamento das atividades; ou
• Declaração da instituição (ou empresa) informando a disponibilidade de carga horária semanal para realização das atividades (cf. Art. 7º, inciso VII).

Atenção! O documento deverá ser emitido em papel timbrado, assinado pela chefia e a carga horária deverá ser correspondente à informada no cronograma do plano de trabalho.

** Candidato com vínculo de professor substituto na UFSC deverá solicitar a declaração ao Departamento ao qual está vinculado.

7. Comprovante do recebimento de bolsa de órgãos de fomento ou de outras fontes.

• O candidato bolsista não poderá pertencer ao quadro de pessoal da UFSC.

8. Declaração de ciência de que as atividades realizadas de pesquisa, ensino e extensão não geram direitos empregatícios.

• Há um modelo da declaração disponível neste link.

9. Plano de trabalho, assinado pelo(a) candidato(a), contendo:

• Projeto de pesquisa resumido (máximo 5.000 palavras),
• atividades de ensino e de extensão, se houver; e
• cronograma de execução das atividades, incluindo carga horária semanal e data de início e término do estágio.

** Os projetos de pesquisa que envolvam atividades regidas por normas específicas deverão vir acompanhados das respectivas licenças ou autorizações.

Carga horária semanal do Estágio

A carga horária semanal do Estágio deverá ser informada no cronograma do plano de trabalho. Exemplo: “A carga horária semanal do Estágio será de XX horas semanais”.

A carga horária mínima exigida, conforme art. 6º da Resolução Normativa:

• 20 horas semanais
• 40 horas semanais para bolsistas de agências de fomento.
  • bolsistas de fundações públicas não necessitam cumprir 40 horas semanais

A data de início e de término deverá ser informada no cronograma do plano de trabalho, no formato dia/mês/ano e deverá ser a mesma informada na carta de aceitação do(a) supervisor(a).

Bolsistas de agência de fomento

Será aceito o mesmo plano de trabalho submetido à chamada pública da agência de fomento, observadas as seguintes particularidades:

• Carga horária inferior a 40h: será considerada a carga horária semanal exigida no Edital de Chamada Pública, desde que devidamente comprovada pela inclusão ao processo da página do edital em que é citada. Essa comprovação é dispensável para bolsistas FAPESC, cuja carga horária de 30 horas é de conhecimento geral.
• Período superior a 12 meses: embora as agências concedam bolsa por 24 meses, o período máximo inicial permitido pela UFSC é de 12 meses. Portanto, na carta de aceitação do(a) supervisor(a) deverá haver menção explícita ao período do Estágio por 12 meses.

Atividades desenvolvidas de modo remoto

Conforme Art. 7º, §2º e §3º da RN, as atividades do Estágio Pós-Doutoral poderão ser desenvolvidas de modo remoto, desde que devidamente previstas no plano de trabalho:

• em até 50% (cinquenta por cento);
• acima de 50% (cinquenta por cento), no caso de doutores(as) que residam no exterior.

10. Carta de aceite do(a) Supervisor(a) vinculado(a) ao Programa de Pós-Graduação, contendo:

• O período de realização do Estágio Pós-Doutoral deve estar no formato “dia/mês/ano“, que deve levar em consideração o  mínimo de 3 (três) e máximo de 12 (doze) meses exigido pela Resolução Normativa.
• A área de concentração e a linha de pesquisa às quais o projeto ficará vinculado.
• Se haverá ou não recebimento de bolsas de órgãos de fomento ou outras fontes.

** O(A) Supervisor(a) deverá ser docente permanente do programa.

** Em caso se bolsista de agência de fomento em que o plano de trabalho constar período superior a 12 (doze) meses, na carta de aceite do(a) supervisor(a) deverá estar explícito o período inicial do Estágio por no máximo 12 meses. Nesse sentido, sugere-se que a seguinte redação deverá constar na carta de aceite: “[…] Embora o plano de trabalho do(a) candidato(a) conste o período de 24 meses referente à concessão de bolsa, para fins de matrícula na UFSC, o período inicial do estágio será de 12 meses, com início em dia/mês/ano e término em dia/mês/ano.”

** Antes do início do pós-doutorado, é necessário o registro da pesquisa no Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e de Extensão (SIGPEX) pelo(a) supervisor(a) ou membro da equipe integrante do quadro de docente efetivo da UFSC, antes do início do Estágio Pós-Doutoral.

Todos os documentos devem ser enviados em PDF para administrativo.sipg@contato.ufsc.br

Após aprovação e homologação do candidato pelo Colegiado do Programa, procede-se à tramitação junto a Pró-Reitoria de Pós-Graduação. O processo de matrícula ocorre de acordo com o fluxograma abaixo:

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Prorrogação

 

O estágio pós-doutoral terá duração de no mínimo três e de no máximo doze meses. Após este período, o estágio pós-doutoral poderá ser prorrogado a critério do colegiado delegado do Programa e mediante parecer do(a) supervisor(a). Para tanto, o(a) pós-doutorando(a) deve providenciar a seguinte documentação:

1. Relatório das atividades realizadas, assinado pelo(a) pós-doutorando(a) e pelo(a) supervisor(a);
2. Parecer circunstanciado do supervisor sobre o desempenho do(a) pós-doutorando(a);
3. Plano de trabalho para o período de prorrogação assinado pelo(a) pós-doutorando(a) e pelo(a) supervisor(a), contendo:
   • O cronograma de execução com a carga horária semanal do estágio e a data de início e de término da prorrogação no formato XX/XX/XXXX.
   • A data de início da prorrogação deve ser o dia posterior ao do término do período de vigência. Por exemplo, se o estágio teve vigência de 02/01/2024 a 01/01/2025, a data de início da prorrogação deverá ser 02/01/2025.
   • Projeto de pesquisa, que deverá ser o mesmo apresentado no pedido de matrícula (** se for um novo projeto de pesquisa, ver as orientações mais abaixo).
   • Atividades desenvolvidas de modo remoto, se houver, com observância do disposto no art. 7º, §§ 2º e 3º da Resolução Normativa de Estágio Pós-Doutoral da UFSC)
4. Declaração de ciência de que as atividades realizadas não geram vínculo empregatício.
   • Há um modelo da declaração disponível neste link.

Todos os documentos devem ser enviados em PDF para administrativo.sipg@contato.ufsc.br

Observações:

** Caso o candidato não tenha apresentado o diploma de doutorado na matrícula, deverá encaminhá-lo junto com a documentação para a prorrogação.

** Novo projeto de pesquisa

Caso o plano de trabalho para o período de prorrogação seja referente a um novo projeto de pesquisa, será necessário primeiro solicitar a finalização do atual estágio pós-doutoral, entregando-se a documentação necessária, caso o pós-doutorando queira receber o certificado, para, só então, solicitar uma nova matrícula com o novo projeto.

Em casos justificáveis, poderá ser mantida a mesma matrícula e o mesmo número de processo. Entretanto:

1. não é possível alterar linha de pesquisa;
2. o sistema só permitirá a emissão de um único certificado, contemplando todo o período do Estágio e, constando apenas o último supervisor.
3. deverão ser observadas as seguintes particularidades:
   • No parecer circunstanciado do(a) supervisor(a) deverá ser informada a mudança de projeto.
   • Caso haja alteração de supervisor(a), ao invés do parecer circunstanciado do(a) supervisor(a) anterior, deverá ser encaminhada a carta de aceitação do novo(a) supervisor(a).
   • O novo projeto de pesquisa deverá ser registrado no SIGPEX, observando-se o disposto no Art. 13 da Resolução Normativa.

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Resolução Normativa de Estágio Pós-Doutoral UFSC